Renova a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/93
Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90
Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91
Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95
Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90
Concede licença prêmio
Conceder adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento.
institui comissão especial para revisão de PPA, LDO e LOA
Designa o servidor para exercer a função de gestor da carteira de investimentos do ISSM e concede gratificação
DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO ISSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa
Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa.
Designa os fiscais do contrato nº 04/2022
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