Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa.
Conceder adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento.
Nomeia servidores para compor o Conselho Fiscal do ISSM.
Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa.
Revoga a Portaria nº 58/2018.
Designa comissão de fiscalização do cumprimento do processo nº 30/24.
Revoga o Ato nº 05/2024.
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