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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 597 registros
  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/98

  • Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90

  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91

  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/92

  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/93

  • Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90

  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95

  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/96

  • DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E O CONSELHO FISCAL

  • Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90

  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90

  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90

  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90

  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90

  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90

  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95

  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95

  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95

  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95

  • Concede licença prêmio

  • Dispõe sobre o limite de alçada para tomada de decisão quanto a gestão de recursos financeiros do ISSM

  • Conceder adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento.

  • Designa o servidor para exercer a função de gestor da carteira de investimentos do ISSM e concede gratificação

  • institui comissão especial para revisão de PPA, LDO e LOA

  • DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO ISSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90

  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90

  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90

  • Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90

  • Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90

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